São Francisco de Assis – RS – (Região de Santiago) – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS aprovou o Projeto de Lei 198/2024, que reconhece a Praça Coronel Manoel Viana como de relevante interesse histórico, cultural e artístico do Estado.
Aprovação conclusiva
A proposta é de autoria do deputado estadual Cláudio Tatsch e foi apresentada a partir de sugestão do historiador e presidente licenciado da subseção da OAB, Jari Antonio Guizolfi Espig. Como foi aprovada em votação conclusiva, a matéria não precisa passar pelo plenário.
Reconhecimento do patrimônio
O projeto destaca a importância da praça para a história e a identidade de São Francisco de Assis. O espaço tem papel importante na vida social da comunidade e passa a ter reconhecimento oficial como patrimônio cultural.
Projeto segue para o governo
Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para análise do governador do Estado, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Caso seja sancionado, o projeto será transformado em lei estadual.
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