Brasília – DF – (Região Centro-Oeste) – O governo federal agiu rápido para tentar acalmar os caminhoneiros e publicou uma medida provisória que traz regras mais duras para garantir o pagamento do frete mínimo. A decisão saiu nesta quinta-feira (19), logo após motoristas de várias regiões do país começarem a organizar uma paralisação pelas redes sociais. Com a nova lei, o foco é atender a principal cobrança da categoria e evitar que o Brasil pare nos próximos dias.
O cerco contra o calote
A nova regra mexe na lei de 2018 e cria mecanismos para que ninguém consiga burlar o valor do piso. Agora, todas as viagens precisam ter o registro do código de transporte vinculado ao manifesto eletrônico de documentos. Isso significa que a fiscalização terá dados cruzados da Receita Federal e da agência de transportes, ficando muito mais difícil para as empresas pagarem menos do que o combinado por lei aos motoristas.
As punições para empresas
Quem não seguir a cartilha do governo vai sentir no bolso e na operação. A medida prevê o endurecimento das penas para as transportadoras que descumprirem as regras. Entre os castigos, as empresas podem ter o registro suspenso e até perder a autorização para trabalhar no setor por até dois anos. O governo espera que, com esse medo de ficar fora do mercado, o pagamento do frete justo finalmente chegue ao bolso de quem está no volante.
A reação dos motoristas
Os representantes dos caminhoneiros afirmaram que estavam esperando um sinal de Brasília antes de cruzar os braços definitivamente. Com a publicação da MP, a tendência é que a ameaça de greve perca força, já que os mecanismos de controle eram uma exigência antiga de quem vive na estrada. O texto agora segue para análise no Congresso, mas as novas regras de fiscalização e punição já começam a valer para tentar garantir a paz nas rodovias.
Redação, João Lemes; Fonte: R7 / Agência Brasil 🚛
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