Brasília – DF – Laura Carneiro é a autora do projeto que cria no Brasil uma punição específica para quem m4ta filho, enteado, dependente ou alguém próximo da mulher para atingir ela de forma cruel. A proposta foi aprovada pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Lula.
O que muda
Na prática, o texto inclui a chamada violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência acontece quando o agressor tenta ferir emocionalmente a mulher usando alguém que ela ama. O caso mais grave é o chamado vicaricídio, quando o criminoso tira a vida de um filho, familiar ou pessoa sob guarda dela para causar dor, controle ou castigo.
Pena pesada
Se a lei for sancionada, a pena prevista será de 20 a 40 anos de prisão. Ela ainda pode aumentar em seis anos se o crime for contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Também pesa mais se o assass1nato acontecer na frente da mulher ou se houver descumprimento de medida protetiva.
Crime hediondo
Outra mudança forte é que o vicaricídio entra no rol dos crimes hediondos. Isso deixa o cumprimento da pena mais duro e dificulta benefícios ao condenado. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado na quarta-feira (25).
Redação, João Lemes; Fonte: CNN Brasil / Senado Federal
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