Estado – MT – A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja) venceu uma briga de gente grande na justiça contra a Monsanto/Bayer. A decisão judicial confirmou que as patentes da soja Intacta RR2 PRO já venceram, o que torna ilegal qualquer cobrança de royalties por parte da empresa daqui para frente.
Dinheiro de volta no bolso
Além de parar com a cobrança, a justiça condenou a multinacional a devolver tudo o que os produtores pagaram indevidamente desde que a patente expirou. O valor terá que vir com correção e juros de 1% ao mês. Para o presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, a vitória é histórica e faz justiça, principalmente com o pequeno e o médio produtor que estavam sendo prejudicados.
Tecnologia para todos
A sentença reforça que, quando uma patente vence, a tecnologia vira de domínio público e deve ser usada por toda a cadeia produtiva sem custos extras. O entendimento é que a propriedade intelectual precisa cumprir uma função social, equilibrando o lucro das empresas com a necessidade de quem planta.
Força do setor
Com essa decisão, o Brasil mostra garras em disputas sobre direitos de tecnologia no campo. A vitória da associação serve de exemplo para o agronegócio nacional contra cobranças consideradas abusivas. Agora, os produtores ficam de olho para garantir que o dinheiro da restituição chegue conforme o que foi determinado pelo juiz.
Redação, João Lemes; Fonte: Assessoria de Comunicação Aprosoja MT 🚜
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