São Luís, Maranhão – Cláudio Rebêlo, promotor do Ministério Público, decidiu levar o caso da estátua da Havan para a Justiça. A estrutura de 35 metros, instalada na loja da rede, é apontada como poluição visual e sem licença adequada.
O pedido foi protocolado em 3 de abril. O Ministério Público quer que a empresa comece em até 30 dias o processo de liberação para esse tipo de publicidade. Também cobra que a prefeitura analise o caso com prioridade e monte uma comissão para avaliar o impacto.
A Havan disse que a estátua faz parte da identidade da loja e está em área privada com alvará válido. Já o Ministério Público discorda. Um estudo da Uema aponta que o monumento funciona como publicidade. O promotor diz que a ação judicial foi necessária após a empresa não se adequar e o município não agir.
Fonte: Metrópoles.
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