Santa Maria – RS – (Região Central) – A polícia abriu um inquérito para investigar um caso de possível discriminação de gênero na prefeitura de Santa Maria. O rolo começou depois que o sindicato dos professores (Sinprosm) denunciou um questionário médico aplicado em um processo seletivo para contratação de professores temporários. No documento, as candidatas precisavam responder sobre gravidez, partos, abortos, uso de remédios para não engravidar e até detalhes do ciclo menstrual.
Investigação em curso
O Ministério Público acolheu a denúncia e passou a bola para a 1ª Delegacia de Polícia. O delegado regional Sandro Meinerz explicou que o objetivo agora é entender se essas perguntas têm alguma justificativa médica real ou se são apenas uma forma de “marcar” as mulheres. A lei brasileira é clara: é proibido exigir atestado de gravidez ou fazer perguntas sobre a vida reprodutiva para contratar alguém.
Câmara e sindicato reclamam
A Procuradoria da Mulher da Câmara, através da vereadora Alice Carvalho, também entrou na parada. Para ela, pedir esse tipo de informação sensível e íntima não tem nada a ver com a competência para dar aula e configura uma exigência desproporcional. O Ministério Público do Trabalho também reforça que a legislação veda qualquer prática que dificulte a entrada de mulheres no mercado de trabalho por questões biológicas ou de maternidade.
A defesa da prefeitura
Do outro lado da mesa, a prefeitura se defende dizendo que o formulário é um “instrumento técnico” necessário para a avaliação de saúde dos servidores. Segundo o Executivo, as perguntas seguem normas da medicina do trabalho e são padrão para todo mundo que entra no serviço público municipal, citando que outros órgãos também usariam modelos parecidos.
Próximos passos
A polícia tem 30 dias para ouvir os envolvidos e analisar os documentos. Se ficar provado que houve preconceito ou invasão de privacidade sem motivo técnico, a bronca pode sobrar para os responsáveis pelo edital. Como diz o ditado, “quem não deve, não teme”, mas nesse caso, a prefeitura vai ter que explicar direitinho por que precisa saber do histórico de abortos de quem só quer ensinar na sala de aula.
Redação, João Lemes; Fonte: Diário de Santa Maria ⚖️
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