Dosimetria: a pena pode cair para 20 anos após decisão do Congresso

O cálculo indica uma redução de 24% no tempo total da condenação

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Brasília – DF – O ex-presidente Bolsonaro pode ser o grande beneficiado com a derrubada de um veto pelo Congresso Nacional. Segundo as contas do deputado Paulinho da Força, a punição deve encolher de 27 anos e três meses para cerca de 20 anos e oito meses. Com essa mudança nas regras da dosimetria, o tempo que ele teria de passar no xadrez, em regime fechado, cairia para pouco mais de três anos.

O tempo em regime fechado
A nova regra também leva em conta o período em que o sujeito fica em prisão domiciliar para descontar na pena total. Como Bolsonaro já cumpre essa medida por ordem do ministro Moraes, o tempo efetivo que ele passaria atrás das grades pode ser ainda menor, ficando em torno de dois anos e quatro meses. Essa brecha na lei acabou virando um fôlego inesperado para a defesa do ex-presidente. (No entanto, há especialistas dizendo que a nova lei deve ser analisada pelo STF para valer)

A trava para as facções
O projeto original era mais amplo e poderia soltar muita gente perigosa das facções, o que gerou um alerta entre os especialistas. Para evitar que a emenda saísse pior que o soneto, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, resolveu podar alguns trechos da proposta. Ele retirou partes que facilitariam a vida de grupos de bandidos, mantendo o benefício apenas para outros tipos de crimes, como os que envolvem o ex-mandatário.

Redação, João Lemes; Fonte: Metrópoles e Coluna Manoela Alcântara 🏛️

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