Brasil – A partir desta segunda-feira, 4 de maio, crimes como furto, roubo, receptação e golpes passam a ter punições mais pesadas. A mudança veio com a Lei 15.397/2026, sancionada pelo presidente Lula.
Mudanças
O furto agora pode dar de um a seis anos de prisão. Quando envolve celular, a pena sobe para até 10 anos. Já o roubo com mort3 teve aumento na pena mínima, que passou de 20 para 24 anos.
Outros crimes
A receptação também teve aumento, passando para dois a seis anos. O estelionato segue com prisão de um a cinco anos mais multa. Golpes virtuais e crimes eletrônicos também entram nas novas regras.
Serviços
A lei ainda endurece a punição para quem interromper serviços de comunicação. A pena passa a ser de dois a quatro anos e pode dobrar em casos mais graves.
Fonte: O Sul
Acompanhe o NP pelas redes sociais:
- Tiktok: @np.expresso
- Comunidade no WhatsApp: Clique Aqui
- Instagram: npexpresso
- Facebook: NPExpresso
