Brasília, DF – O presidente Lula barrou o Projeto de Lei 2.762, que vinha tramitando desde 2019 com a proposta de fazer o tempo de estágio valer como experiência profissional. A decisão apareceu no Diário Oficial da União e agora a batata quente volta para as mãos dos deputados e senadores, que podem aceitar o veto ou votar para que a ideia vire lei de qualquer jeito.
O foco no aprendizado
Para justificar o veto, o presidente explicou que a proposta poderia desviar o estágio do seu verdadeiro caminho, que é educativo, e acabar tratando o estudante como se fosse um empregado formal. Além disso, o governo alegou que a mudança poderia ferir a autonomia de estados e municípios ao centralizar demais as regras na mão da presidência.
Os riscos para os concursos
Órgãos como o Ministério da Educação e a Advocacia-Geral da União deram o parecer de que o projeto era inconstitucional. Um dos grandes medos é que isso bagunçasse a igualdade nos concursos públicos, já que o tempo de estágio poderia dar pontos extras para alguns candidatos em seleções que exigem tempo de serviço, prejudicando quem não teve a mesma oportunidade.
A palavra final do Congresso
A partir de agora, a discussão sai do Palácio do Planalto e vai para o plenário do Congresso Nacional. Parlamentares de todos os partidos vão analisar os argumentos técnicos e políticos para dar o veredito final sobre o futuro dos estagiários que tentam entrar no mercado de trabalho com o currículo mais recheado.
Fonte: GZH.
