Ernestina – RS – (Região de Passo Fundo) – Juliano Arend, vereador do PSDB em Ernestina, foi condenado por injúria racial pela 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. A sentença foi publicada no último dia 5 pelo juiz Diogo de Souza Mazzucatto Esteves. A defesa recorreu da decisão nesta semana.
Sessão
O caso aconteceu durante uma sessão da Câmara de Vereadores em agosto de 2022. Na tribuna, Juliano contou que vinha recebendo ameaças de uma moradora por causa de divergências políticas. Em seguida, afirmou que “não tenho medo de feijão, feijão não me assusta”. A Justiça entendeu que a frase fazia referência à cor da pele da mulher.
Condenação
O vereador recebeu pena de quatro anos de prisão em regime inicial aberto. A decisão também determinou pagamento de multa à vítima e a cassação do mandato. Como a fala ocorreu em sessão transmitida pelo Facebook da Câmara, a pena foi aumentada por facilitar a divulgação da ofensa. A Câmara informou que aguarda a intimação para suspender o mandato. Até lá, Juliano segue no cargo.
Defesa
O advogado Luiz Alberto Fruet afirmou que a frase usada pelo vereador seria um regionalismo gaúcho sem relação com racismo. Segundo a defesa, duas testemunhas confirmaram essa versão. O recurso também sustenta que não houve citação direta da vítima e argumenta que o discurso ocorreu dentro da Câmara durante o exercício do mandato.
Fonte: GZH / Zero Hora e Tribunal de Justiça
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