Estado – RS – A Assembleia Legislativa do RS possui atualmente 1.240 funcionários em cargos comissionados (os cargos de confiança – ou popularmente conhecidos como CCs). O dado foi divulgado em levantamento da Folha de S.Paulo, com base nos portais da transparência dos legislativos estaduais. Entre os 18 estados que disponibilizam informações completas, o RS aparece com média de 22,5 cargos comissionados para cada um dos 55 deputados estaduais.
O número coloca o parlamento gaúcho na 14ª posição do ranking nacional. Em 14 estados brasileiros, a proporção de CCs por parlamentar supera a registrada na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde o limite legal é de 25 cargos comissionados por congressista. Goiás lidera a lista, com média de 143 CCs por deputado estadual.
A Constituição prevê que os cargos comissionados sejam destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, mas não estabelece um limite numérico. Especialistas ouvidos pela reportagem alertam que o excesso de CCs pode aumentar a vulnerabilidade à corrupção. Em nota, a Assembleia Legislativa do RS afirmou que limita os cargos de assessor e secretário, exige relatórios de efetividade e destacou que nem todas as vagas de confiança estão ocupadas atualmente.
Fonte: Folha de São Paulo.
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