São Paulo – A Justiça de São Paulo manteve, em segunda instância, a condenação de um sujeito que publicou comentários ofensivos sobre a morte de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do presidente Lula, falecido em 2019. A decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo foi unânime e rejeitou o recurso apresentado pelo réu.
Publicação gerou processo
Segundo o processo, uma postagem feita em uma conta do Facebook relacionava a morte do menino a supostos atos praticados por Lula na política. Os advogados do presidente afirmaram que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra da família em um momento de luto. O responsável pelo perfil foi identificado após determinação judicial à rede social.
Indenização e divulgação da sentença
Com a decisão mantida, o condenado deverá pagar R$ 1,4 mil de indenização por danos morais, valor que ainda será corrigido. Ele também terá que divulgar a condenação em suas redes sociais. O desembargador relator do caso destacou que a publicação não se limitou ao debate político e teve caráter de ofensa pessoal, justificando a reparação determinada pela Justiça.
Fonte: Carta Capital.
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