Tapes – RS – (Região de Pelotas) – O Ministério Público investiga a Prefeitura de Tapes por manter um número considerado excessivo de cargos em comissão. A ação aponta que o município, com cerca de 15 mil habitantes, tem 68 cargos desse tipo. Muitos deles seriam ocupados por pessoas que não comandam ninguém ou até exercem funções diferentes das previstas.
Chefia de si mesmo
Segundo o Ministério Público, a investigação encontrou casos de servidores que ocupavam cargos de chefia sem ter subordinados. Em outras situações, os chamados “chefes de si mesmos” eram responsáveis apenas pelo próprio trabalho. Também há suspeitas de desvio de função, nepotismo, pagamento indevido de horas extras e falta de controle de frequência.
Justiça barra novos cargos
A ação cita ainda casos de servidores nomeados para cargos de coordenação, mas que realizavam serviços operacionais. O Ministério Público pediu o afastamento dos envolvidos e a substituição dos cargos em comissão por concursados. A Justiça não autorizou as exonerações, mas proibiu a prefeitura de criar novos cargos em comissão e de preencher os que estão vagos.
O prefeito defende
O prefeito Luís Carlos Garces afirmou que ainda não foi intimado oficialmente e disse que todos os cargos seguem a legislação municipal. Segundo ele, a folha de pagamento está dentro do limite legal e as nomeações serão defendidas na Justiça.
Redação, João Lemes. Fonte: Gaúcha ZH.
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