Santiago – RS – Os produtores rurais ganharam mais alguns dias para colocar a documentação em dia. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) prorrogou o prazo da Declaração Anual de Rebanhos até o dia 10 de julho. O assunto foi destaque em entrevista do Grupo NP Expresso com a médica veterinária e supervisora regional da Seapi, Dra. Renata Antocheviez, na Inspetoria Veterinária de Santiago. (por David Nunes)
O que mudou para os produtores rurais?
Dra. Renata: Foi publicada uma instrução normativa prorrogando o prazo da Declaração Anual de Rebanhos. O período terminaria em 30 de junho, mas agora segue até 10 de julho. Todos os produtores que possuem cadastro ativo nas inspetorias precisam fazer essa declaração todos os anos, mesmo que não tenham animais ou saldo no cadastro.
Por que foi necessária essa prorrogação?
Dra. Renata: Porque o número de declarações ficou abaixo do esperado. Em 2025, o Estado fechou o período com cerca de 86% dos produtores regularizados. Neste ano, até 30 de junho, esse índice estava em apenas 76%. Em Santiago, por exemplo, 715 produtores ficariam inadimplentes se o prazo não fosse ampliado.
O que acontece com quem não fizer a declaração?
Dra. Renata: O produtor tem a ficha bloqueada automaticamente. Para regularizar a situação, precisa fazer a declaração e ainda pode receber advertência ou multa. A multa inicial é de aproximadamente R$ 1.700, além de cerca de R$ 28 por animal não declarado. Em caso de reincidência, esse valor dobra.
Além da declaração de rebanhos, há outra obrigação neste semestre?
Dra. Renata: Sim. Também é obrigatória a comprovação da vacinação contra a brucelose das fêmeas bovinas e bubalinas entre três e oito meses de idade. A vacina deve ser aplicada por médico veterinário credenciado e o produtor precisa entregar o atestado na inspetoria.
Qual a importância dessa vacinação?
Dra. Renata: A brucelose provoca problemas reprodutivos nos animais e também pode ser transmitida ao ser humano. É uma doença de grande importância para a saúde pública. Por isso, a vacinação é obrigatória e fundamental para proteger os rebanhos e também as pessoas.
Ao final da entrevista, a Dra. Renata agradeceu o espaço concedido pelo NP Expresso e reforçou que a informação é essencial para que os produtores cumpram suas obrigações e mantenham a sanidade dos rebanhos, contribuindo também para a saúde pública.
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