Santo André – SP – Milene Otani Vasconcellos Alves, de 38 anos, reagiu com uma faca enquanto, segundo seu relato, era agredida pelo companheiro Rafael. Ela deu um único golpe, chamou o Samu e tentou socorrê-lo, mas ele morr3u. A Polícia Civil apontou legítima defesa, porém o inquérito ainda está sob análise do Ministério Público, que poderá pedir o arquivamento, novas provas ou apresentar denúncia.
O histórico de violência
Milene contou que sofreu agressões e ameaças durante o relacionamento. Rafael chegou a ser preso por tentativa de feminicídio, e ela conseguiu uma medida protetiva, mas depois pediu a suspensão. Conforme a delegada Viviane Costa Rios, a investigação encontrou registros anteriores, laudos e outros elementos que indicavam risco imediato à vida da auxiliar de cozinha.
Outro caso ocorreu em Nova Iguaçu – RJ
A assistente social Úrsula Ricardo Francisco, hoje com 55 anos, m4tou o marido, um policial militar, com um tiro em 2008. Ela afirmou que sofreu violência por anos e reagiu depois que o companheiro ameaçou m4tá-la, tirar a vida do filho e depois se m4tar. Úrsula respondeu por homicídio simples e esperou nove anos por uma decisão. Em 2017, a Justiça a absolveu após o próprio Ministério Público reconhecer a legítima defesa.
A análise da Justiça
A legítima defesa está prevista no Código Penal e pode ser reconhecida quando alguém reage de maneira proporcional a uma agressão injusta, atual ou iminente. Especialistas explicam que o histórico de ameaças, agressões, controle emocional, medidas protetivas e tentativas de pedir ajuda precisa ser considerado. Mesmo assim, a análise pode ser prejudicada por investigações incompletas, falta de defesa adequada e julgamentos marcados por preconceitos.
Não existem dados nacionais consolidados sobre mulheres acusadas de homicídio após reagirem à violência doméstica. Tribunais, defensorias públicas e órgãos de segurança informaram que seus sistemas não permitem separar esses processos com precisão. A falta de informações dificulta saber quantas mulheres foram denunciadas, permaneceram presas ou acabaram absolvidas por legítima defesa.
Redação, João Lemes. Fonte: BBC News Brasil.
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