Santiago – RS – Caminhar por diferentes pontos do município exige atenção e, em alguns casos, habilidade para evitar quedas. Calçadas quebradas, buracos e grandes desníveis obrigam os pedestres a enfrentar obstáculos diariamente.
A falta de acessibilidade
O problema se torna ainda mais grave para idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e famílias com carrinhos de bebê. Em algumas ruas, o meio-fio apresenta entre 20 e 40 centímetros de altura, o que dificulta ou impede a passagem.
A altura recomendada para o meio-fio fica próxima de 15 centímetros em relação à sarjeta. Algumas normas admitem variações entre 10 e 20 centímetros, dependendo do projeto da rua e do sistema de escoamento da água. Desníveis maiores, porém, comprometem a acessibilidade e aumentam o risco de acidentes.
A responsabilidade
Embora as calçadas sejam usadas por toda a população, a legislação municipal atribui aos donos dos imóveis a responsabilidade pela construção, limpeza e conservação. A Prefeitura deve fiscalizar o cumprimento das regras por meio dos setores responsáveis pelas obras, pelo urbanismo e pela fiscalização.
Bocas de lobo quebradas, sem proteção ou desniveladas também ameaçam os pedestres. Em algumas travessias, os buracos, o desgaste e a falta de pintura das faixas de segurança dificultam a passagem. Manter calçadas acessíveis e sinalização adequada é uma questão de segurança, inclusão e respeito ao direito de ir e vir.
Texto: David da Silveira Nunes.
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