Porto Alegre – RS – As regiões periféricas da Capital receberiam 35 oficinas de música, com 60 horas-aula cada. A proposta atenderia estudantes, familiares, artistas, produtores e técnicos, mas nunca saiu do papel.
O fim do convênio
O Ministério da Cultura cancelou o acordo firmado com a prefeitura em dezembro de 2023. Segundo o governo federal, o município não cumpriu as obrigações necessárias para usar o recurso, como o registro das contratações e o depósito da contrapartida de 10 mil.
A tentativa
No ano passado, a prefeitura tentou contratar uma entidade privada sem fins lucrativos para assumir o projeto. O Ministério da Cultura rejeitou a proposta porque ela transferia toda a execução do trabalho para terceiros, contrariando o acordo original.
A explicação
A Secretaria Municipal da Cultura afirmou que tentou alternativas para aplicar o dinheiro. Segundo a prefeitura, o plano exigia o fornecimento de lanche, transporte e Cartão TRI aos participantes, serviços que não poderiam ser executados diretamente pela secretaria.
O município também citou a demora nos trâmites administrativos, a implantação de um novo sistema financeiro, as enchentes de 2024 e a incompatibilidade do plano original com as condições da secretaria. A prefeitura negou falta de interesse ou omissão.
(Redação, João Lemes. Fonte: GZH/Zero Hora)
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