Justiça proíbe empresa de fabricar sapato “sola vermelha” em disputa entre grifes

A empresa gaúcha terá que retirar os modelos e anúncios

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Nova Hartz – RS – (Vale do Sinos) – Para a francesa Christian Louboutin, a sola vermelha não é apenas uma cor usada no sapato. Ela funciona como uma marca visual, construída ao longo de décadas, para que o cliente reconheça de longe os produtos da grife.

Por isso, a Justiça proibiu uma empresa de Nova Hartz de fabricar, anunciar, oferecer, vender ou distribuir calçados com o solado vermelho. A decisão é liminar, ou seja, vale de forma imediata enquanto o processo ainda será discutido.

O que a decisão significa
Na prática, a empresa gaúcha precisa retirar das redes sociais e do site os conteúdos que mostram esses modelos. Se descumprir a ordem, deverá pagar multa de 2 mil por dia.

A discussão não significa que a Louboutin seja dona da cor vermelha em qualquer situação. O que está em debate é o uso da cor na sola do calçado, apresentado pela grife como parte de sua identidade e capaz de levar consumidores a associar o produto à marca francesa.

A disputa
O juiz Leonardo Michelin Pinto entendeu, nesta fase inicial, que há risco de confusão entre os produtos e de prejuízo comercial para a Louboutin. Antes da ação, a grife havia denunciado publicações da empresa gaúcha à Meta. A conta chegou a ser bloqueada e depois voltou ao ar, mas os anúncios denunciados não estão mais disponíveis.

O advogado da Louboutin afirmou que tentou acordo em 2025, sem retorno. A reportagem procurou a empresa de Nova Hartz, mas não recebeu resposta.

(Redação, João Lemes. Fonte: GZH/Zero Hora)

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