Nacional – As propostas de Lula da Silva e Flávio Bolsonaro para o mercado de trabalho indicam caminhos diferentes para a CLT nos próximos quatro anos. De um lado, há defesa por mais proteção e fiscalização; do outro, maior liberdade para negociações diretas entre empresas e trabalhadores.
Os efeitos podem atingir tanto quem trabalha com carteira assinada quanto empresários que mantêm equipes CLT, contratam PJs ou usam MEIs. Entre os pontos em debate estão a jornada semanal, a regulamentação de aplicativos, a valorização do salário mínimo e a chamada pejotização.
As propostas de Lula
Lula defende a preservação e o fortalecimento da CLT. Entre as medidas citadas estão a valorização do salário mínimo, apoio à redução da jornada para 40 horas semanais, regulamentação do trabalho por aplicativos com contribuição previdenciária e proteção social e combate à pejotização considerada irregular.
Para as empresas, a ampliação de direitos pode elevar custos na folha de pagamento. Para os trabalhadores, a proposta busca manter garantias como férias, 13º salário, FGTS, aposentadoria e proteção em caso de doença.
A proposta de Flávio
Flávio Bolsonaro defende ampliar a liberdade de negociação entre empresas e trabalhadores, principalmente em relação à jornada. Ele apoia o chamado “negociado sobre o legislado”, que permite ajustar determinadas condições por acordo direto.
Segundo o candidato, quem quiser permanecer no sistema atual poderá fazê-lo, mas haverá possibilidade de negociar jornadas diferentes, com manutenção dos direitos trabalhistas. Para empresários, a proposta pode dar mais flexibilidade a modelos que envolvem CLT, PJs e MEIs.
Os números do mercado
Dados citados do IBGE apontam que o país criou mais de 1,1 milhão de empregos com carteira assinada neste ano, enquanto a taxa de desemprego chegou a 5,3%. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado alcançou 39,5 milhões.
Ao mesmo tempo, cresceu o trabalho por conta própria com CNPJ. O percentual passou de 15% em 2012 para 27,1% em 2025. O resultado da eleição deve definir qual dessas visões orientará as mudanças na legislação trabalhista. (Redação, João Lemes. Fonte: [fonte])
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