A partir desta segunda serão notificados pela Brigada, mais de 7,3 mil motoristas suspensos em todo o Estado e que já foram comunicados após três tentativas de entrega pelo correio. Para iniciar o cumprimento da pena, os motoristas precisam entregar a carteira (CNH) em uma autoescola.

A relação completa dos suspensos atingiu 10,8 mil gaúchos. Desses, poucos mais de 2 mil já entregaram o documento no Detran. Outros 280 tiveram o documento recolhido em fiscalizações de trânsito. A entrega das notificações será incorporada às atividades de rotina da Brigada. O prazo para entrega do documento será de 48 horas após o recebimento da notificação. O Detran/RS comunicará ao Ministério Público os nomes dos que descumprirem a ordem legal.

Prisão e Multa – Em caso de denúncia contra o crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal, a pena poderá ser de detenção, de 15 dias a seis meses, e multa.