A alteração já está em vigor, mas o texto será submetido ao Congresso
Você está indo ao trabalho e o veículo se envolve em acidente. Antes, esse acidente no trajeto era considerado acidente de trabalho e você poderia seguir os protocolos para afastamento e recebimento de auxílio-doença. Mas isso mudou há dois meses, quando entrou em vigência a Medida Provisória (MP) 905, que criou o programa Verde Amarelo.
A alteração já está em vigor, mas o texto será submetido ao Congresso. A validade da medida é de 120 dias. Se não for votada até lá, perde a validade e as normas antigas voltam a valer. (Gazeta do Povo)
