O Ministério Público investiga indícios de fraudes em oito concursos de seis municípios. Desde 2016, são analisados três concursos em Santiago, Unistalda, São Vicente, Mata, Dom Feliciano, Campo Bom e Sananduva.
Como funcionava
A Objetiva teria combinado com as prefeituras algumas cláusulas e valores antes mesmo da entrega dos editais de licitações. Também ajustava a dispensa sem haver disputa. A empresa sugeria que incluíssem cláusulas nos editais, com requisitos específicos para tomadas de preços. Assim, não ocorria a participação de outras empresas, eis que só a Objetiva atendia as referidas cláusulas pré-combinadas.
Possíveis fraudes na região
Em Santiago foram identificados indícios de fraudes em três licitações entre 2016 e 2017. A promotoria fala em combinação de termos técnicos e preços, porém, não informa em quais concursos e se eles serão anulados. Em Mata e São Vicente foram identificadas irregularidades semelhantes em licitações no ano passado.
O que diz o prefeito Tiago?
Em Santiago, a Objetiva venceu as licitações dos últimos três concursos, disputado com outras concorrentes. Por isso o município entrou no rol das investigações. O prefeito Tiago Gorski afirma que os processos foram transparentes e auditados pelo Tribunal de Contas.
“A empresa é que está sendo alvo de investigação, pois da nossa parte é tudo dentro da legalidade. Estamos tranquilos, pois nossos atos são fiscalizados não só pela comunidade, mas pelas autoridades”, afirma o prefeito. Tiago informa que a Administração recebeu os procuradores do Ministério Público e apresentou todos os documentos, ressaltando que as licitações foram acompanhadas por servidores públicos concursados, qualificados e com experiência nesta área.
Procedimentos corretos
“Não é o concurso em si que está sendo investigado, mas a licitação para a contratação da empresa que aplicou as provas. Em Santiago, temos a certeza de que nossos procedimentos foram todos corretos”, garante Tiago. Ele cita que nos dois concursos realizados pela Administração, o preço de referência da Objetivas era de 49 mil, mas o serviço foi executado por 25.800. Noutro, o preço de referência era de 20 mil, mas a execução ficou em 17.800.
Concurso para professores
“Não descartamos a possibilidade de adiar o concurso para professores, previsto para julho, cuja vencedora da licitação é a Objetivas, até que a empresa preste os devidos esclarecimentos pedidos pelo Ministério Público de Contas”, diz o prefeito.
