A equipe prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de trabalhadores
A proposta vai a votação nesta terça (16) e prevê que o prazo máximo para a suspensão integral de contratos seja ampliado dos atuais dois meses para quatro meses. O limite para a redução proporcional de salário e jornada passaria de três meses para quatro meses. O decreto depende da aprovação pelo Congresso e da sanção do presidente Bolsonaro.
Prazo máximo para as medidas
Pela proposta, é possível combinar períodos de suspensão do contrato com redução de jornada, mas ainda está em discussão o prazo máximo que o trabalhador poderá ser submetido às medidas. Hoje, o teto é de 90 dias, o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em 51 bilhões.
