O Senado aprovou projeto de conversão da Medida Provisória nº 936, que permite que empresas reduzam salários e jornada de trabalho ou que suspendam contratos.

O texto foi editado pelo Executivo e previa a validade das regras por apenas 60 dias. Por isso, os senadores não modificaram o conteúdo, apenas retiraram alguns trechos. Agora só precisa ser sancionada pelo presidente Bolsonaro.

O principal trecho permite ao governo autorizar que os prazos das suspensões trabalhistas durem todo período de calamidade e não apenas os 60 dias como na MP original.

No entanto, o Senado manteve uma mudança feita pela Câmara; trata-se do artigo que prevê às empresas que reduzirem salários e jornada de trabalho, ao invés de demitirem funcionários, tenham direito à desoneração da folha de pagamento até 2021.