Adriane Damian Pereira ( *Advogada )
O Direito de família trata de assuntos como inventário, partilha de bens, alimentos, guarda, visitas, divórcio, dissolução de união estável… Assim, por envolver questões tão particulares, emocionais e sensíveis, o papel do advogado, nas demandas de direito de família, extrapola a aplicação da lei e o acesso à justiça. O profissional precisa fornecer, além do conhecimento jurídico, a tranquilidade e conforto em um momento quase sempre difícil para as partes.
A atuação do advogado pode se dar das seguintes formas
Consultiva, no que se refere a planejamentos sucessórios, elaboração de contratos e testamentos ou até mesmo opiniões legais sobre a postura juridicamente correta em situações concretas. Conciliadora, para as situações em que se busca evitar um litígio judicial, levando ao órgão jurisdicional ou extrajudicial competente a decisão tomada pelas partes para a homologação. Ou ainda Contenciosa, quando a única solução para o caso advém da propositura de uma ação judicial.
Foi sancionada, em junho, a Lei n° 14.010/2020, que estabeleceu que a prisão civil por dívida alimentícia, deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar. Além dessa determinação legal, percebe-se, por outro lado, que valores fixados em pensões alimentícias estão sendo revisados, diante do momento econômico desta pandemia.
Agora, mais do que nunca, nos encaminharemos para grandes mudanças
O impacto da pandemia é grande e vai perdurar, portanto se já estávamos acompanhando muitas modificações no Direito de Família, agora, mais do que nunca, nos encaminharemos para grandes mudanças. O que precisamos saber é que tipo de relacionamento queremos neste novo futuro pós-pandemia. Será que não é o momento de, cada vez mais, irmos para a cultura da prevenção e em busca de novos métodos de resolução de conflitos? Podemos aproveitar esse momento de pandemia para reaprender outros valores. Pense nisso!!
