Há um advogado para cada 164 brasileiros, enquanto nos Estados Unidos a proporção é de um advogado para cada 253 habitantes.
O Brasil possui o maior número de advogados por habitantes do mundo, de acordo com um estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com base em dados da International Bar Association. Atualmente, há um advogado para cada 164 brasileiros, enquanto nos Estados Unidos a proporção é de um advogado para cada 253 habitantes.
Existem cerca de 1,3 milhão de advogados no Brasil, ocupando a primeira posição em números absolutos, atrás apenas da Índia. A alta demanda por cursos de Direito e o crescimento exponencial do número de cursos no país contribuíram para esse cenário. Em 2023, o Brasil conta com 1.896 cursos de Direito, um aumento de 706% em relação a 1995. Nos últimos cinco anos, foram criados 697 cursos.
Diversos fatores contribuem para o sucesso da formação em Direito no Brasil. A tradição histórica, a valorização das profissões jurídicas, a busca por estabilidade e melhores remunerações em concursos públicos, a midiatização do Poder Judiciário e o interesse despertado pelas profissões jurídicas após a Operação Lava Jato são alguns dos motivos citados por especialistas.
No entanto, o crescimento do número de cursos também levanta preocupações quanto à qualidade da formação. De acordo com a OAB, apenas 11% dos cursos de Direito no Brasil são considerados de boa qualidade. A instituição realiza avaliações próprias levando em conta os resultados de aprovação dos alunos nos Exames da Ordem e no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Apesar disso, a OAB é contrária à autorização de novos cursos de Direito na modalidade à distância, argumentando que é necessário melhorar a qualidade dos cursos presenciais já existentes. Atualmente, o curso de Direito é oferecido exclusivamente de forma presencial, mas há discussões no Ministério da Educação sobre a possibilidade de autorizar a modalidade à distância.
O Ministério da Educação afirma que a oferta de cursos de Direito depende de autorização do órgão e segue fluxos estabelecidos pelo Decreto nº 9.235/2017. Os cursos são monitorados periodicamente pelas autoridades educacionais, incluindo avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O MEC também está dialogando com a sociedade civil por meio de um grupo de trabalho para coletar subsídios sobre a oferta de cursos de Direito na modalidade à distância.
No geral, o número de advogados por habitantes no Brasil reflete a alta demanda por serviços jurídicos no país, mas também coloca em evidência a necessidade de garantir a qualidade da formação e aprimorar a avaliação dos cursos oferecidos.
Fonte: bbc
