Houve um bloqueio de 332 milhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) que está afetando programas de educação no RS, como a alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo.
Essa ação foi f por decreto do governo federal como uma forma de evitar um furo nas contas públicas. É importante mencionar que o bloqueio não é um corte definitivo, mas sim uma medida temporária até que a situação fiscal seja avaliada.
O bloqueio não representa um corte definitivo, mas sim um congelamento desses recursos, que só serão liberados quando o governo federal confirmar que não haverá risco de descumprimento do teto de gastos.
- Mais da metade dos recursos bloqueados é referente a ações ligadas à Educação Básica, com 131 milhões previstos para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que é uma política lançada em junho para promover a alfabetização.
O setor técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) acredita que o bloqueio será temporário até que as contas se ajustem, mas ressalta que a falta do repasse poderia impactar diretamente no planejamento dos municípios e na qualidade da educação.
O momento ainda está em fase de adesão dos municípios ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mas a compra de veículos de transporte escolar e a previsão de bolsas de pesquisa no Ensino Superior já foram afetadas pelo bloqueio.
GZH
