Santiago e região – RS – O governo federal, através do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), quer criar duas áreas de conservação aqui no Pampa. A proposta divide o plano em uma APA (Área de Proteção Ambiental) de uso sustentável e um Refúgio de Vida Silvestre (RVS). O problema maior está no RVS, pois é uma área restrita que prevê a desapropriação de terras. O objetivo alegado é proteger formações raras como o pau-ferro e campos rupestres.
A conta sobra para quatro municípios. O RVS soma mais de 43 mil hectares que podem sair das mãos dos donos caso a atividade atual não bata com as novas regras. A divisão das terras atingidas fica assim: Bossoroca (14.382 ha), Itacurubi (12.687 ha), Santiago (8.185 ha) e Unistalda (7.982 ha).
Região se une contra projeto federal que quer controlar terras produtivas
Mobilização em Itacurubi debateu os riscos de uma “desapropriação indireta” que afeta produtores de Santiago, Itacurubi, Bossoroca..
Itacurubi/Santiago – Uma grande mobilização reuniu produtores, sindicatos e autoridades para barrar um projeto do governo federal. A proposta do ICMBio quer criar uma área de preservação que impõe regras rígidas sobre terras produtivas. O perímetro atingido é enorme e vai desde Santiago, atinge Bossoroca e Itacurubi, até chegar na costa do Rio Camaquã.
O risco para o produtor
O maior medo é a chamada “desapropriação indireta”. Nesse modelo, o dono continua na propriedade, mas perde a liberdade de trabalhar. Ele fica proibido de fazer certos manejos e plantios por causa das novas exigências ambientais. Na prática, a terra é dele, mas quem manda é o órgão ambiental, o que pode inviabilizar a agricultura e a pecuária na região.
A força da mobilização
O encontro aconteceu no Sindicato Rural e foi liderado pelo prefeito Gelso Soares, pelo presidente da entidade, Nelci Coleto, e pelo assessor da Farsul, Luiz Fernando Pires. Representantes de Bossoroca, Unistalda, São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Tupã também participaram. A ideia foi tirar dúvidas e criar uma barreira contra essa medida.
O apoio do Estado
A pressão política já chegou em Porto Alegre. O prefeito Gelso e o prefeito de Santiago, Marcelo Piru, se reuniram com o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos. O governo do RS avisou que não concorda com o projeto da forma que está sendo apresentado. Lemos garantiu que o Estado está ao lado do produtor e que nada será feito sem estudos profundos.
ICMBio…
…é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
É um órgão federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
O que ele faz na prática:
– Administra parques nacionais, reservas e áreas de conservação
– Fiscaliza crimes ambientais nessas áreas
– Protege fauna e flora
– Autoriza ou proíbe atividades como turismo, pesquisa e uso de recursos naturais
– Atua junto com Ibama, mas com foco específico em unidades de conservação
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