Sem nome do pai

A porcentagem de certidões apenas com o nome da mãe aumentou de 5,42% para 5,61% entre agosto de 2022 e julho de 2023.

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A ausência paterna nos registros de nascimento está em ascensão desde o último Dia dos Pais. Nesse intervalo, dentre as 124.464 crianças registradas, 6.985 tiveram somente o nome da mãe na certidão.

Essa tendência é ainda mais notável quando comparada aos anos anteriores. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, o índice foi de 5,42%, com 6.731 crianças nessa condição, de um total de 124.205 nascimentos. Já no período entre agosto de 2020 e julho de 2021, esse percentual foi de 5,47%, representando 6.991 crianças entre 127.817 nascimentos.

Esses dados ressaltam a importância do reconhecimento de paternidade, garantindo direitos fundamentais às crianças.

Os cartórios desempenham um papel crucial nesse processo, permitindo o reconhecimento de paternidade de forma simplificada, tanto pelo pai biológico quanto pelo socioafetivo. Desde 2012, o procedimento pode ser feito diretamente nos cartórios, sem a necessidade de decisão judicial, desde que haja concordância de todas as partes envolvidas.

Desde 2017 também é possível registrar a paternidade socioafetiva, reconhecendo laços de cuidado independentemente do vínculo biológico.

A transparência e acessibilidade desse processo buscam reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento e assegurar um futuro com direitos garantidos aos filhos.

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