A medida, que tramita desde 2015, visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos, aplicando-se a todas as etapas da educação básica em escolas públicas e privadas. O deputado Diego Garcia, relator do projeto, defende a proposta como uma forma de proteger os jovens e evitar problemas sociais e individuais.
Os alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental não poderão levar celulares para a escola. Já os estudantes dos anos finais do fundamental e do ensino médio poderão trazer os aparelhos, mas não utilizá-los. O projeto permite exceções, como o uso por crianças com deficiência e para atividades pedagógicas definidas pelos professores. A proposta, apoiada pela maioria da população, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
Embora o banimento tenha respaldo popular e legislativo, a implementação pode enfrentar desafios. A experiência em alguns estados mostra que leis sem a participação ativa das secretarias de educação têm baixa eficácia. Em muitos casos, restrições já existentes não são aplicadas nas escolas. No município do Rio, a consulta pública sobre o banimento obteve 87% de apoio, e a adaptação dos alunos foi gradual, evidenciando a necessidade de conscientização e envolvimento pedagógico.
Fonte: O Globo.
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