O presidente Lula deve sancionar nesta segunda (13), a lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A medida, que foi aprovada após nove anos de tramitação, entra em vigor no ano letivo de 2025 e será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC).
Regras nas escolas
Educação Infantil e Anos Iniciais do Fundamental (1º ao 5º ano): Porte de celulares será proibido, exceto para inclusão ou acessibilidade.
Ensino Médio e Anos Finais do Fundamental (6º ao 9º ano): Alunos podem levar o celular, mas devem mantê-lo guardado. Uso será permitido apenas para fins pedagógicos, acessibilidade ou em casos específicos, como violência no entorno da escola.
Objetivo da lei
Proteger os alunos e dar respaldo às escolas para restringir o uso, promovendo diálogo em vez de proibição rígida. No entanto, a implementação é vista como um desafio, já que o hábito de utilizar celulares é amplamente disseminado entre os estudantes.
Adaptação e alternativas
Especialistas recomendam que as escolas implementem as restrições gradualmente, com apoio das famílias, para facilitar a adaptação dos alunos. Incentivar atividades como leitura, esportes e convivência social pode ajudar a reduzir o impacto do menor uso de telas no ambiente escolar. Exemplos de escolas que já aplicam regras semelhantes mostram que, com o tempo, os alunos se ajustam à medida.
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