Nacional – A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva prevê universalizar matrículas em escolas regulares. Entidades como Apaes e Fundações Pestalozzi alertam que isso pode esvaziar instituições especializadas e prejudicar alunos com deficiência grave.
O decreto estabelece atendimento no contraturno e apenas 80 horas de capacitação para professores, sem exigir formação especializada. Educadores afirmam que o modelo não garante apoio integral necessário para algumas crianças. Famílias e especialistas foram ouvidos parcialmente pelo Ministério da Educação. O senador Flávio Arns propôs projeto para derrubar a medida. O governo afirma que o decreto não afeta financiamento e passará por regulamentação.
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