O presidente Lula sancionou a lei n° 2617, criando o Programa Escola em Tempo Integral, seguindo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O programa vai oferecer educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, atendendo a 25% dos alunos da educação básica. A carga horária deve ser de no mínimo sete horas diárias ou 35 horas semanais.

A implementação do programa dependerá do interesse de Estados e municípios em aderir a ele e informar quantas vagas serão ampliadas. As escolas de tempo integral têm evidenciado benefícios, como redução da evasão, maior ingresso no Ensino Superior e redução da violência.

• O investimento total será de 4 bilhões, sendo que 50% desse montante serão destinados à preparação das escolas e o restante para a aplicação dos métodos pedagógicos necessários. O objetivo é ampliar em 1 milhão o número de matrículas em escolas de tempo integral. O Ministério da Educação proporá o número de matrículas, mas Estados e municípios terão autonomia para sugerir as suas.

O programa oferecerá atividades complementares, desenvolverá capacidades psicossociais e despertará o interesse dos estudantes não apenas pelos estudos, mas também por esportes, cultura e trabalho voluntário.

O programa visa transformar a escola pública em um espaço atrativo e de qualidade para os estudantes.