A Justiça deferiu uma liminar atendendo ao pedido do CPERS/Sindicato, adiando do dia 10 para 17 o início do ano letivo devido às temperaturas que podem ultrapassar os 40°C, e os riscos que isso representa para professores, funcionários e estudantes, especialmente em escolas sem infraestrutura adequada para enfrentar tais condições.
O documento exige que a decisão seja comunicada pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à secretária da Educação, Raquel Teixeira, reforçando a necessidade de proteger toda a comunidade escolar.
O governo confirmou que não haverá aulas na rede estadual nesta segunda-feira (10), mas diz que irá recorrer da decisão e que dará novas informações no decorrer da segunda.
Razões para o adiamento:
- Calor extremo: Muitas escolas não possuem ventilação ou refrigeração adequadas, tornando o ambiente insalubre.
- Segurança e saúde: A exposição prolongada a altas temperaturas eleva o risco de problemas de saúde para alunos e profissionais.
- Infraestrutura precária: A falta de condições mínimas para enfrentar o calor compromete a qualidade do ensino e o bem-estar de todos.
Vitória importante
O CPERS comemorou a decisão como uma vitória importante para a educação pública, destacando que a luta pela dignidade e segurança da categoria e dos estudantes não pode ser ignorada. A entidade reafirmou seu compromisso com a mobilização para garantir que essa decisão seja respeitada e que as condições adequadas para o retorno às aulas sejam asseguradas.
Próximos passos:
O sindicato continuará atento e cobrará medidas efetivas para que as escolas ofereçam um ambiente adequado para o exercício da educação, defendendo que “a educação se faz com respeito, estrutura e dignidade”.
Essa decisão judicial é um marco na luta por melhores condições na educação pública e pela valorização da comunidade escolar em tempos de desafios climáticos extremos.
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