Cachoeira do Sul, RS – O Tribunal de Justiça do RS informou que as cerca de 2 mil decisões proferidas pela juíza Angélica Chamon Layoun — demitida por copiar trechos idênticos em processos distintos — não serão anuladas. Apesar da falta de análise individual, os processos foram revisados posteriormente por outros magistrados, o que garante a validade jurídica das sentenças, segundo o tribunal.
A juíza, empossada em julho de 2022 e afastada em setembro de 2023, foi demitida ainda durante o estágio probatório. O PAD apontou que ela chegou a desarquivar processos para proferir decisões em série, com o objetivo de aumentar sua produtividade. A defesa afirma que a juíza enfrentou sobrecarga, discriminação e atuou com boa-fé, e ajuizou um pedido de revisão disciplinar no CNJ, onde agora espera reverter a sanção.
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