Porto Alegre – RS – O Tribunal de Contas apontou que poucos municípios gaúchos possuem políticas organizadas para enfrentar a violência contra a mulher. Um diagnóstico divulgado pelo TCE mostra que somente 20,8% das cidades têm programas ou ações formalmente instituídas e em funcionamento nessa área.
Levantamento nos municípios
O estudo foi feito a partir de questionário enviado às prefeituras. Ao todo, 453 municípios responderam, o que representa 91,1% do total no estado. Entre os dados levantados, 38,9% informaram que não possuem nenhuma política específica voltada ao tema.
Falta integração de dados
Outro ponto que chama atenção é a falta de integração de informações. Apenas 8,4% dos municípios disseram compartilhar dados de forma regular com órgãos estaduais ou federais. Já 40,8% afirmaram que nem sabem informar como funciona o fluxo desses dados.
Participação social ainda é baixa
O relatório também mostra pouca participação da sociedade. Somente 16,3% dos municípios disseram ter conselhos ou mecanismos ativos para discutir políticas voltadas às mulheres. No planejamento orçamentário, 21% informaram que o plano plurianual traz ações detalhadas ligadas à segurança pública.
Cenário preocupa
Os números aparecem em meio a um cenário grave no estado. Em 2025, o RS registrou 80 feminicídios e quase 70 mil pedidos de medidas protetivas foram encaminhados à Justiça. Nos dois primeiros meses de 2026, 20 mulheres perderam a vida. Segundo o TCE, o objetivo do levantamento é ajudar na criação de políticas mais organizadas e baseadas em dados para proteger as mulheres.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado.
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