As modalidades de financiamento incluem a compra de máquinas, equipamentos e serviços, financiamento de projetos customizados (incluindo construção civil) e capital de giro.

Os juros variam de 1% a 6% ao ano, dependendo do tipo de empresa, com prazos de quitação e carência específicos para cada modalidade.

O Ministério da Fazenda exigirá que as empresas que tomarem crédito assumam o compromisso de manutenção do nível de emprego como contrapartida. O Fundo Social, proveniente de recursos do pré-sal, será utilizado para financiar essas operações.

Outras medidas

Além disso, haverá outras medidas, como a autorização para cooperativas de crédito operarem no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e verba adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para crédito rural para pequenos e médios agricultores.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também disponibilizará uma linha de crédito para atender o estado, com recursos de até R$ 1,5 bilhão, a juro de Taxa Referencial (TR) +5%, por meio de operadores como cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE.

Essa linha de crédito será destinada a empresas inovadoras que receberam financiamento de órgãos como Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos.

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