Por Antônio Carlos Nedel
Professor de Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

Ele percebeu que a essência do ser humano é aspirar a viver de acordo com o bem e a justiça. No entanto, na vida prática, as pessoas frequentemente agem em desacordo com essas virtudes devido à ignorância de si mesmas e às paixões irracionais.

Sócrates acreditava que era possível mudar esse trágico destino, desde que as pessoas se conhecessem a si mesmas e buscassem a verdade em sua consciência, oculta sob a influência sensorial. Seu ensinamento foi inspirado pelo lema “conhece-te a ti mesmo”, e ele o praticava diariamente, utilizando o método dialógico da maiêutica para extrair o conhecimento que já estava presente nas pessoas.

Platão, aluno de Sócrates, foi profundamente afetado pela condenação injusta de seu mestre à morte pela democracia ateniense. Isso o levou a se distanciar da pedagogia pública e a fundar sua própria escola, a Academia, onde desenvolveu a teoria de uma sociedade perfeita governada por um Estado justo. Nessa utópica República, os governantes seriam sábios, compreendendo o bem e governando em harmonia com ele.

• O Estado justo de Platão baseia-se na ideia de justiça como cada indivíduo realizando o trabalho de sua classe, sem interferir nas outras classes, resultando em um equilíbrio semelhante ao do cosmos regido por leis divinas. O Rei-filósofo-legislador se conecta com essa ordem divina, tornando-se apto a criar leis tão justas e perfeitas quanto as leis cósmicas.

Platão conseguiu realizar uma síntese entre a lei natural e a lei humana, identificando a Justiça e a possibilidade de sua realização prática no Estado, em uma transcendência idealista e lógico-formal. Essa visão filosófica permitiu a ligação entre a realização da justiça e a execução política das leis estatais, sendo um marco no pensamento jurídico ocidental.