As fraudes em contratos somam mais de 64 milhões

O grupo usava oito empresas para simular concorrência nas licitações do governo gaúcho

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Estado – RS – Empresas ligadas ao mesmo grupo venceram 175 licitações entre 2020 e 2023 para prestar serviços de limpeza, copa, merenda e cozinha. Segundo a polícia, elas disputavam os mesmos pregões como se fossem concorrentes independentes. A Operação Regenerare não identificou participação de servidores públicos. Todos os indiciados são ligados às empresas investigadas.

A falsa concorrência
A investigação começou depois que a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado identificou empresas que participavam dos pregões em duplas ou trios usando o mesmo endereço de conexão à internet. As oito tinham sede em Porto Alegre. Embora parecessem independentes, seus representantes mantinham vínculos societários, profissionais, financeiros, familiares e contábeis. Conforme a polícia, o grupo oferecia preços muito baixos para afastar concorrentes. Depois de vencer, deixava de pagar funcionários e acumulava dívidas. Algumas empresas faliam e eram substituídas por outras registradas em nome de empregados ou laranjas.

O caminho do dinheiro
A análise de dados bancários e de comunicações, os depoimentos e as buscas apontaram transferências de grandes valores entre as empresas e seus verdadeiros donos. O dinheiro também passava por contas de empregados e de quem emprestava o nome para aparecer como proprietário. A polícia dividiu os envolvidos em dois núcleos: sete comandavam os negócios e preparavam as propostas; os outros oito figuravam como donos formais e receberiam pagamentos ou benefícios pelo uso dos nomes. Diego Birckegt e Dionismar König da Silva foram apontados pela investigação como os líderes do suposto esquema.

Os indiciamentos
Os 15 foram indiciados por fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. Entre eles, sete também responderam no inquérito por uso de documento falso e seis por violação de sigilo de licitação. O delegado Augusto Zenon assinou o relatório final em 30 de outubro. Ele destacou que o trabalho conjunto com a auditoria estadual busca identificar o padrão das fraudes e seguir o dinheiro até os responsáveis.

A análise do Ministério Público
O Ministério Público vai avaliar se pede novas investigações, apresenta denúncia à Justiça ou solicita o arquivamento. O indiciamento é a conclusão da polícia e não significa condenação. O texto de origem informa que a reportagem buscava contato com as defesas de Birckegt e Silva, mas não apresenta manifestação dos dois.

(Redação, João Lemes. Fonte: polícia civil, conforme material enviado)

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