Desde a criação do ICMS, em 1989, a Assembleia votou 11 vezes para aumentar a alíquota. O jornalista Paulo Egídio destaca que a proposta de elevação do ICMS para 19,5%, apresentada pelo governo estadual, não é uma novidade.
Levantamento do cientista político Carlos Borenstein mostra que, desde o governo de Alceu Collares, vários governadores recorreram a essa alternativa para lidar com despesas crescentes ou quedas nas receitas.
O único governador a não propor tal aumento foi Tarso Genro, que optou por outras medidas para equilibrar as contas.
Nas votações anteriores, a maioria na Assembleia e aprovações por margens estreitas foram características comuns.
O histórico inclui tentativas bem-sucedidas e fracassadas; governadores como Antônio Britto, Olívio Dutra, Germano Rigotto, Yeda Crusius, José Ivo Sartori e Eduardo Leite, cada um, enfrentou e engrenta desafios distintos.
Em 2020, Eduardo Leite propôs uma ampla reforma tributária, mas não obteve aprovação, resultando na prorrogação parcial do aumento por apenas um ano. (GZH)
Histórico do ICMS
- Eleito em 1990, Alceu Collares tentou por três vezes aumentar o ICMS, mas saiu vitorioso em apenas uma.
- Antônio Britto, conseguiu aprovar o aumento em 1997, mas apenas até o fim de seu mandato.
- Olívio Dutra tentou por três vezes implementar a “nova matriz tributária”, que previa uma série de mudanças nas alíquotas e incremento na arrecadação. Na primeira, em 1999, saiu derrotado. Em 2000 e 2001, a proposta acabou desfigurada pela oposição na Assembleia.
- Por um voto, Germano Rigotto conseguiu aumentar a alíquota em 2004, também de forma temporária.
- Yeda Crusius, patrocinou duas tentativas, ambas fracassadas.
- No auge da crise do Estado, em 2015, José Ivo Sartori obteve apoio entre os deputados para aumentar o ICMS, mas com prazo de validade até 2018.
- No final do governo, em 2018, a pedido do sucessor Eduardo Leite, Sartori enviou projeto que estendia a validade do tarifaço por dois anos.
- Em 2020, Leite propôs uma ampla reforma tributária, mas não conseguiu aprová-la e teve de dar acordo para que o aumento fosse prorrogado de forma parcial, por apenas um ano.
