A proposta foi sugerida por uma ala do setor produtivo e eleva alíquota de 17% para 19%. A medida substitui o corte de incentivos fiscais que poderia aumentar o preço dos alimentos.

A avaliação é de que, com a margem estreita e as resistências na base, o governo teria maiores chances de vitória caso conseguisse apoio do PT, maior partido de oposição na Assembleia, com 11 cadeiras.

Se todos os 55 deputados estiverem presentes na sessão, o governo precisará de ao menos 28 votos para aprovar a proposta. (GZH)

A informação foi repassada pelo governo ao empresário Nei Mânica, presidente da cooperativa Cotrijal. Mânica lidera um movimento de 27 entidades que solicitam a elevação da alíquota geral em troca da desistência da revisão dos benefícios setoriais.

O ajuste na alíquota precisa de aprovação na Assembleia e só pode vigorar a partir de 2025. Já o corte de incentivos fiscais, que aumenta o imposto para alguns produtos e setores econômicos, pode ser feito por meio de decreto do governador e teria validade imediata.

“Só estamos tratando desse tema porque compreendemos que, para a sustentabilidade do futuro do Estado, precisávamos enfrentá-lo em razão da queda na arrecadação”, ressaltou o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

O aumento da alíquota geral era o “plano A”, mas não avançou na Assembleia no ano passado por falta de apoio — na época, o governo propôs a elevação para 19,5%. Assim, Leite optou pelo “plano B”, o corte de incentivos fiscais que entraria em vigor nesta segunda.

Diante da alternativa sugerida pelas entidades, o governador concordou em adiar a vigência dos decretos por um mês, prazo praticamente idêntico ao que a Assembleia terá para votar o projeto.

Assunto divide o setor produtivo

A majoração da alíquota do ICMS em troca da manutenção dos incentivos fiscais é apoiada por um grupo de 27 organizações, ligadas sobretudo à agricultura. Além das 24 que assinaram o documento apresentado na quarta-feira passada, outras três o subscreveram posteriormente.

Porta-voz das entidades, Nei Mânica argumenta que a opção seria menos prejudicial à economia, já que diluiria o custo em diferentes segmentos. “Temos só dois caminhos, e se alguém acha que o governador está blefando, está muito enganado”, afirmou.

Por outro lado, há forte rejeição à ideia entre as maiores federações empresariais do Estado. Nesta segunda, protesto convocado pela Federasul reuniu um grupo de empresários e políticos em frente ao Palácio Piratini.

O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, lembrou que Eduardo Leite se comprometeu a não aumentar impostos durante a campanha eleitoral de 2022 e disse que o contingente do setor produtivo que defende a elevação da alíquota modal é minoritário. (GZH)