Estado – RS – O aumento dos casos de agressões a professores e de depredação de escolas levou o deputado Luiz Marenco (PDT) a protocolar o projeto de lei 307/2025, chamado de SOS Educação. A iniciativa estabelece medidas protetivas e procedimentos para situações de violência, envolvendo tanto a rede pública quanto a privada.
A responsabilização prevista
O texto prevê que pais ou responsáveis respondam solidariamente por atos praticados por menores, com obrigação de reparar danos materiais, morais e estéticos. Também determina que gestores sejam responsabilizados administrativa, civil e penalmente se se omitirem diante de episódios de violência.
As ações de prevenção
O projeto sugere a criação de mecanismos de mediação de conflitos, equipes multidisciplinares e campanhas educativas permanentes. Para Marenco, o enfrentamento da violência escolar precisa unir responsabilização familiar, prevenção prática e fortalecimento das políticas públicas.
O Escola Segura
Além do SOS Educação, o deputado já havia apresentado o Programa Estadual Escola Segura. O plano inclui instalação de câmeras integradas às forças de segurança, presença de brigadianos da reserva ou em folga nas escolas e treinamentos anuais para professores, funcionários e alunos com foco na prevenção de riscos.
Fonte: GZH.
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