O programa Desenrola Rural, lançado pelo governo federal, tem como objetivo regularizar as dívidas de até 1 milhão de pequenos produtores rurais, oferecendo descontos que podem chegar a 96% nos débitos. A iniciativa, em vigor desde fevereiro de 2025, busca beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, cooperativas, pescadores, quilombolas e indígenas.
Quem pode participar:
Agricultores familiares inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
Assentados da reforma agrária;
Pescadores, quilombolas e indígenas;
Cooperativas agrícolas.
Os interessados devem ter renda anual de até R$ 500 mil e estar com dívidas relacionadas a financiamentos, cartões ou empréstimos em atraso há mais de 180 dias.
Como aderir:
Para dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, é necessário acessar o site Regularize e consultar as opções de pagamento.
Dívidas com bancos devem ser negociadas diretamente com as instituições financeiras.
Débitos de Crédito Instalação podem ser regularizados junto ao Incra ou na Sala da Cidadania.
Condições de renegociação:
Descontos de até 96% para dívidas de assentados e quilombolas com financiamentos de instalações;
Parcelamento em até 60 meses para dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, com valores de até R$ 91 mil;
Bancos têm autonomia para definir as condições de descontos e parcelamentos.
Prazos:
Dívidas na Dívida Ativa da União: adesão até 30 de maio de 2025;
Outras dívidas: prazo até 31 de dezembro de 2025.
Impactos e desafios:
O programa visa permitir que pequenos produtores regularizem sua situação e retomem o acesso ao crédito rural, essencial para a produção de alimentos e para reduzir os impactos da inflação. Segundo o governo, o programa não gera custos ao Tesouro nem impacto fiscal.
No entanto, a Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS) apontou limitações no alcance do programa, especialmente para produtores com dívidas acumuladas em curto prazo, que não se enquadram nas condições do Desenrola Rural. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, defendeu a criação de um Desenrola 2, que atenda também a esses agricultores desamparados.
O programa é considerado uma oportunidade importante para aliviar o endividamento de pequenos produtores e fomentar o crescimento do setor agrícola brasileiro.
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