A Secretaria da Cultura lançou o edital 12/2025 com R$ 36 milhões do Fundo de Apoio à Cultura. O valor será transferido diretamente aos municípios por meio da modalidade fundo a fundo. A verba deve ser usada para contratação de serviços artísticos e criativos em eventos culturais. Só podem participar cidades com o Sistema Municipal de Cultura instituído. As inscrições encerram no dia 3 de junho.
O valor repassado varia entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, conforme o número de habitantes. Municípios devem oferecer contrapartida entre 6% e 30% do valor, conforme o Idese. Os recursos podem ser aplicados em até três eventos definidos no Plano Municipal de Cultura. O prazo de execução das propostas é de até 12 meses.
Para acessar os recursos, a prefeitura deve ter certificação ativa junto ao Sistema Estadual de Cultura. Isso exige leis específicas, plano de cultura e conselho municipal atuante. Municípios já certificados devem enviar o Termo de Adesão até 3 de junho. A publicação do resultado ocorrerá em junho, com previsão de repasse até agosto.
Mais informações e orientações podem ser solicitadas pelo e-mail: fac@sedac.rs.gov.br.
Fonte: Carlos Hammes/Ascom Sedac.
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