Cacequi/Cruz Alta – RS – Sejamos sinceros. Isso raramente acontece no primeiro impulso das pessoas. O mais comum é alguém pegar um pedaço de pau e matar a cobra na hora. E depois ainda mostrar o bicho com a cabeça esfacelada como se fosse um troféu. Isso está enraizado na cultura do homem há gerações.

Em Cacequi, seguidamente as pessoas matam cobras, fazem fotos e mostram, sem saber que é crime.

Sim! Matar uma cobra, mesmo sendo perigosa, é crime ambiental. O correto sempre é chamar os bombeiros, a polícia ambiental ou alguém preparado para fazer o resgate. Foi isso que aconteceu em Cruz Alta. A Brigada foi até uma casa, capturou uma jararaca-da-mata com segurança e devolveu o animal ao habitat.

Só que a cobra, no lugar certo, é importante para o equilíbrio ambiental. Ela ajuda no controle de ratos, por exemplo, que também espalham doenças e causam muitos problemas. A natureza funciona em cadeia. Quando o homem começa a destruir tudo no impulso, acaba mexendo em um equilíbrio que existe há milhares de anos.

Claro que ninguém quer encontrar uma jararaca dentro de casa. O medo é natural. O perigo existe. Mas justamente por isso existem equipes treinadas para agir da forma correta. Em Cruz Alta, a Brigada mostrou que é possível proteger a pessoa e também preservar o animal. É o tipo de atitude que deveria virar mais comum do que a violência contra a natureza.

Matar cobra pode configurar crime ambiental no Brasil, porque as serpentes são animais silvestres protegidos por lei. A base principal está na Lei de Crimes Ambientais:

• Lei 9.605/1998 – Artigo 29
  “É crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre…”

As cobras entram como fauna silvestre. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Porém, existe um detalhe importante: a própria lei e o entendimento jurídico admitem exceções em situações de legítima defesa ou risco imediato à vida. Exemplo: uma cobra venenosa dentro de casa, colocando pessoas em perigo direto. Nesses casos, normalmente não há punição, porque prevalece a proteção da vida humana.

O que os órgãos ambientais recomendam é:

• não tentar matar;
• isolar o local;
• chamar bombeiros ou polícia ambiental.

Então, dizer simplesmente “matar cobra é crime ambiental” é uma simplificação usada em campanhas de conscientização. Juridicamente, depende da situação concreta.

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