Porto Alegre, RS – O governador Eduardo Leite se posicionou contra a volta da licença-prêmio para promotores e defensores públicos. Ele lembrou que o benefício foi extinto para todo o funcionalismo em 2019 e que não deve haver exceções.
A decisão de MP e Defensoria
O Ministério Público e a Defensoria Pública do RS retomaram o direito de três meses de folga a cada cinco anos de trabalho. A medida vale apenas para membros dessas instituições. Leite afirmou que a justificativa usada — de que o benefício é nacional — não se sustenta juridicamente.
Posição do governo
O governador disse que o assunto está sendo debatido na Assembleia Legislativa e que, por ora, o Executivo não pretende ir à Justiça. Ele defende uma solução política e equilibrada.
Fonte: GZH.
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