Sapucaia do Sul – RS – Um ex-delegado da polícia foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto e 20 dias-multa por alterar os dados de uma ocorrência policial no sistema da Secretaria da Segurança Pública. Segundo a denúncia, ele modificou o documento para deixar de ser apontado como acusado e passar a constar como vítima.
Discussão com PM motivou o ato
O caso começou após um desentendimento entre o delegado e um policial militar durante um flagrante. O PM registrou uma ocorrência por desacato, e o delegado, então titular da 2ª Delegacia de Sapucaia do Sul, teria mandado uma funcionária alterar o registro no sistema, retirando seu nome como acusado e colocando o policial no lugar.
Juíza apontou má-fé e vantagem pessoal
A juíza Cristina Son, da 2ª Vara Criminal, destacou que não houve qualquer despacho formal autorizando a alteração dos dados, o que é exigido nesse tipo de situação. Para ela, a atitude do ex-delegado teve clara intenção de obter vantagem pessoal e configura fraude.
Funcionária confirmou ordem direta
Durante o processo, ficou comprovado que a modificação foi feita por ordem direta do réu. Ele negou o crime e alegou mal-entendido, mas a versão foi rejeitada pela magistrada, que citou documentos técnicos da Procergs que comprovaram a exclusão e inclusão de nomes na ocorrência.
Réu segue em liberdade
Apesar da condenação, o ex-delegado poderá recorrer em liberdade. Ele foi enquadrado no artigo 313-A do Código Penal, que trata da inserção de dados falsos em sistemas públicos.
Fonte: Tribunal de Justiça do RS.
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