Justiça proíbe entrada de novos presos na cadeia

A decisão barra o aumento de vagas e exige redução da superlotação

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Caxias do Sul – RS – (Região da Serra) – Uma decisão judicial sacudiu o sistema prisional da Serra nesta quarta-feira (18). A justiça negou o pedido do governo do estado para colocar mais gente nas celas e proibiu a entrada de qualquer detento na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul até que o local baixe a ocupação para o limite de 200%. Atualmente, a casa abriga mais de 1,2 mil presos, o que representa quase o triplo da capacidade original.

Cenário de precariedade

A juíza baseou a canetada na falta de higiene e estrutura básica dentro das galerias. Faltam luz, água para o banho e até itens simples como sabonete e papel higiênico. Em algumas alas, onde deveriam estar 144 pessoas, os agentes encontraram 316 amontoadas. Segundo a magistrada, o ambiente favorece a proliferação de doenças e castiga tanto quem está preso quanto quem trabalha no local.

Falta de policiais penais

Outro ponto que pesou na decisão foi a segurança. No presídio do Apanhador, existe apenas um policial para cuidar de 79 detentos, enquanto a média nacional é de um servidor para cada sete. Essa falta de braço para trabalhar deixa a situação preocupante e perigosa. A ordem de barrar novos presos também vale para as cadeias de Canela, São Francisco de Paula e Vacaria, que enfrentam o mesmo sufoco.

Resposta do Piratini

Eduardo Leite, por meio da Secretaria de Sistemas Penal, informou que vai cumprir a ordem, mas que pretende recorrer. O governo alega que está investindo 260 milhões em uma nova unidade em Caxias, com mais de 1,6 mil vagas, para tentar resolver o problemão. Outras obras em São Borja e Passo Fundo também estão nos planos para desafogar o sistema no interior do RS.

Redação, João Lemes; Fonte: GZH e Polícia Penal ⚖️

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