Porto Alegre, RS – O Ministério Público do RS firmou na última segunda-feira (13), um acordo de cooperação técnica com entidades para criar o grupo Pacto pela Educação RS. O grupo atuará de forma conjunta para ampliar vagas em creches e pré-escolas, com monitoramento eletrônico, capacitação de gestores e transparência pública. A medida busca reduzir o déficit de mais de 38 mil crianças de 0 a 3 anos fora das creches no Estado.
Durante a mesma solenidade, as entidades e o Município de Caxias do Sul assinaram um termo de integração operacional. O acordo define critérios de prioridade na lista de espera e prevê a ampliação de vagas, divulgação mensal dos dados e uso de ferramenta digital de acompanhamento. O município possui 1,4 mil crianças à espera por creche.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, afirmou que os acordos representam um esforço conjunto para enfrentar o desafio do acesso à educação infantil. A promotora Cristiane Corrales destacou que as ações marcam um novo paradigma e seguem o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público. Os termos devem servir de modelo para outros municípios.
Fonte: Ministério Público do RS.
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