Rio Pardo – RS – A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito Rogério Monteiro (MDB), e do vice, Alceu Seehaber (PSDB), após acusação de abuso de poder político. Eles também foram declarados inelegíveis pelo período de oito anos (até outubro de 2032). A medida ocorre um dia após a posse.
A promotora Christine Mendes Ribeiro Grehs denunciou que o então candidato à reeleição adotou uma série de práticas ilegais e imorais, com o intuito de garantir sua permanência no cargo. Segundo a promotora, Rogério Luiz Monteiro utilizou sua posição de poder para efetivar rescisões contratuais de servidores públicos municipais como forma de punição, após esses servidores não demonstrarem interesse em apoiar sua candidatura nas eleições municipais de 2024, ou até mesmo por demonstrarem simpatia por candidatos de outros partidos políticos.
A prática configura, portanto, abuso de poder político, já que utilizou o cargo público para coagir servidores a se posicionarem de maneira favorável à sua reeleição.
Durante o trâmite do processo, o MP obteve depoimentos de seis servidores que confirmaram ter sido vítimas dessa abordagem coercitiva e autoritária, na qual foram forçados a se submeter ao apoio político do prefeito, sob risco de perderem seus empregos.
A promotora Christine Grehs, em sua manifestação, ressaltou que a atitude adotada pelo candidato à reeleição foi um ataque direto à liberdade de expressão e de voto, fundamentos essenciais para o pleno funcionamento da democracia.
A defesa de Monteiro diz que “assim que for intimado oficialmente da decisão, certo de que seus atos respeitaram a legislação vigente, apresentará o recurso inerente cabível”.
O representante de Seehaber afirma que “a defesa assim que notificada irá interpor o devido recurso ao TRE-RS” e cita que “os atos denunciados foram todos efetuados dentro da legalidade e com respaldo jurídico”.
Fonte: GZH.
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